Com base na Resolução CNJ nº 207/2015 — que trata da saúde mental de magistrados — o documento aponta condutas graves e incompatíveis com o cargo, como:
• Decisões impulsivas e autoritárias;
• Perseguição a advogados, jornalistas e cidadãos;
• Desrespeito às normas constitucionais, como a impessoalidade;
• Linguagem inapropriada e personalista nas decisões;
• Multas abusivas e desprezo por direitos humanos (como no caso da morte de preso em 08/01).
O requerimento ainda menciona incidentes diplomáticos envolvendo o ministro, como:
• A suspensão da rede social X (antigo Twitter), gerando atritos com os EUA;
• A recusa em extraditar um traficante para a Espanha, enquanto tenta pressionar pela devolução de investigados por crime de opinião.
Com base em indícios de transtorno de personalidade antissocial (psicopatia), o advogado solicita:
• Avaliação médica multidisciplinar;
• Afastamento cautelar;
• E, se for o caso, tratamento compulsório.
A petição é fundamentada por fontes como The Economist, CNN Brasil, Estadão, Senado Federal, OMS e decisões do próprio Moraes.
O debate está lançado: quem vigia aqueles que deveriam guardar a Constituição?
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